Termos

1. Informações Gerais

Este site tem caráter informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar os serviços prestados pelo escritório Advocacia Leite, bem como facilitar o contato com o público interessado. Nenhuma informação aqui publicada constitui orientação jurídica individual, tampouco cria vínculo contratual automático com o visitante.

2. Atendimento Jurídico

O atendimento a clientes é realizado exclusivamente por meios formais, após a aceitação expressa das condições de prestação de serviços e assinatura de contrato de honorários, conforme exigido pela legislação e normas da OAB.

3. Conteúdo Jurídico: As publicações, textos e descrições disponíveis neste site são de caráter educativo e informativo, não substituindo consulta personalizada com advogada regularmente inscrita na OAB. Não oferecemos promessas de resultados nem garantias jurídicas.

4. Proteção de Dados: Todos os dados fornecidos voluntariamente pelos usuários por meio de formulários de contato ou mensagens são tratados com sigilo e responsabilidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nenhuma informação será compartilhada com terceiros sem consentimento.

5. Responsabilidade do Usuário: Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

Fornecer apenas dados verdadeiros.

Não utilizar informações aqui contidas para fins ilícitos ou sem respaldo jurídico.

Compreender que a consulta virtual não substitui atendimento profissional personalizado.

6. Limitações: O site não veicula conteúdo que:

Promova condutas ilegais;

Faça diagnósticos jurídicos individualizados;

Explore situações de vulnerabilidade emocional ou econômica de forma abusiva;

Realize publicidade com promessas de ganho certo, influência de autoridades ou vantagem ilícita.

7. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipo, layout) é de propriedade da Advocacia Leite e protegido por lei. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

8. Alterações: Os termos de uso podem ser atualizados periodicamente para garantir conformidade com a legislação e políticas das plataformas utilizadas (Google, Meta, etc.). Recomendamos a leitura regular desta seção.

9. Contato: Em caso de dúvidas sobre este documento, entre em contato:

📧 contato@advocacialeite.com

📞 (51) 9579-9275

2025 © Elizabeth Leite - Leite Sociedade Individual De Advocacia está inscrita na OAB/SP sob o nº 404.735 e CNPJ 46.529.240/0001-89. Politicas de privacidade - Termos